Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Justiça condena empresa de câmbio a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Inclusão ou segregação? Entenda as mudanças na Lei das Cotas aprovadas pela Câmara

Especialista em Direito e Gestão Educacional detalha pontos da revisão da legislação; alterações da lei são destinadas ao ensino público federal.

Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

Ação de cobrança de tarifas indevidas em conta bancária c/c exibição de extratos e indenização por danos morais

Correção monetária. Juros.

Depósito do valor da execução.

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal

Levantamento de Crédito na execução (artigo 709)

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

TJSP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular

Decisão baseada em súmula sobre concursos públicos.

Proibição de buscas abusivas em escritórios de advocacia é publicada no Diário Oficial da União

Foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (8), a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso à Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, que reforma o Estatuto da Advocacia.

Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro

Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido.

Justiça determina pagamento a mais de mil credores da Vasp

Serão pagos integralmente os créditos trabalhistas para as famílias de trabalhadores e fornecedores da Vasp. Valores são provenientes da realização de leilões

Justiça do Rio permite que advogada circule no Fórum com seu cão-guia

Depois de uma petição e diversas reportagens na imprensa, a advogada Deborah Prates conseguiu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permita sua entrada no tribunal com seu cão-guia, sem acompanhamento.

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo